Monte Alegre (PA) — No dia 03 de fevereiro, foi realizada uma reunião técnica para tratar da regularização fundiária de glebas federais vinculadas ao INCRA no município de Monte Alegre. O encontro reuniu representantes do Poder Executivo, do Legislativo, do Cartório de Registro de Imóveis e da área técnica, com foco no avanço dos procedimentos legais e administrativos.
Participaram da reunião o secretário de Administração, Jean Vasconcelos; a chefe de Gabinete, Isabel Cristina; o secretário de Agricultura, Cid Baia; o procurador do Município, Dr. Alessandro Bernades; o engenheiro agrônomo Rafael Cunha; representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; e Jhonatan Nascimento, representante do Cartório de Registro de Imóveis de Monte Alegre. O encontro contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal, Madson Pereira.
Durante a reunião, foram discutidos os aspectos técnicos, jurídicos e institucionais envolvidos na regularização das áreas, com o objetivo de promover segurança jurídica aos ocupantes, além de garantir o ordenamento territorial e o desenvolvimento sustentável do município.
A iniciativa reforça o compromisso do poder público municipal com a busca de soluções integradas para a regularização fundiária, respeitando a legislação vigente e fortalecendo a cooperação entre os órgãos envolvidos.
