LEI Nº 5340/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024) : Dispõe Sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024
LEI Nº 5294/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (LOA 2023): Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do município de Monte Alegre, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023
LEI Nº 5273/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Monte Alegre-PA, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI Nº 5261/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021) Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
LEI Nº 5243/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima da receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
LEI Nº 5186/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima da receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
LEI Nº 5103/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI Nº 5052/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2017
LEI N° 4783/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 (LOA 2011): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2011
LEI N° 4747/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2010
LEI N° 4710/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2009): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2009
LEI N° 4667/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (LOA 2007): Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2007
LEI Nº 4645/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006): Estima a receita e fixa a despesa do município de monte alegre para o exercício financeiro de 2006.
LEI Nº 4523/2003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (LOA 2004): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Monte Alegre, para o exercício financeiro de 2004.
LEI Nº 4485/2002, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 (LOA 2003): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Monte Alegre, para о exercício financeiro de 2003.
LEI Nº 4469/2001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 (LOA 2002): Dispõe sobre o orçamento programa para o exercício financeiro do ano 2002
LEI Nº 4424/1998, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (LOA 1999): Estima a Receita Fixa a despesa do município de Monte Alegre, Estado do Pará, para o Exercício de 1999
LEI Nº 4288/1994, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1995
