Autor Administrador
abril, 2017
LEI Nº 5059/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa fisica Antonio Martins Carreteiro junior)
LEI Nº 5058/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa fisica Antonio Martins Carreteiro junior)
LEI Nº 5057/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa fisica Leandro Alves da Silva)
fevereiro, 2017
LEI Nº 5055/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários do instituto de previdência do Município de Monte Alegre Pará – IPMMA, e dá outras providências.)
LEI Nº 5054/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (Autoriza a cessão de uso de bem imóvel, pertencente ao Município de Monte Alegre à Universidade Federal do Oeste do Pará)
LEI Nº 5053/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera dispositivos da Lei Nº 4.080, de 29 de janeiro de 1993, e dá outras providências)
