Autor CR2-admin3
julho, 2018
PROJETO DE LEI Nº 027/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física Manoel Antonio da Silva)
PROJETO DE LEI Nº 026/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Orivaldo Silva dos Santos)
PROJETO DE LEI Nº 025/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física Karla Rejane Barbosa Ribeiro Borges)
PROJETO DE LEI Nº 024/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física Otacilio de Jesus Canuto)
PROJETO DE LEI Nº 022/2018, DE 14 DE JULHO DE 2018 (Altera a redação da Lei nº 5058/2017 nos dispositivos que menciona e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 023/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 (Dá nova redação ao art. 91 e aos parágrafos 1º e 2º, e revoga o art. 92 da Lei nº 4080 de 29 de janeiro de 1993 – RJU e dá outras providências)
maio, 2018
PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a alineação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: João Batista Lopes de Oliveira)
PROJETO DE LEI Nº 020/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a alienação de bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: R. Broni Xavier)
PROJOTO DE LEI Nº 019/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Kesia da Silva e Silva)
