Autor CR2-admin3
setembro, 2021
LEI Nº 5271/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências)
LEI Nº 5270/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Altera a Lei nº 4690/2007 que instituiu a entidade executiva de trânsito no Município de Monte Alegre)
LEI Nº 5269/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Altera a Lei nº 2092/2017 que trata da estrutura administrativa da municipalidade)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Isenção da taxa de iluminação pública, para os microssitemas públicos administrados por associações de moradores de bairro e comunidades do município de Monte Alegre-PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)
junho, 2021
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder de Polícia Ambiental de competência do Órgão ambiental do Município de Monte Alegre)
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
