Autor CR2-admin8
abril, 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
LEI Nº 5307/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Monte Alegre, para o exercício financeiro de 2023)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
LEI Nº 5311/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre reconhecimento do Evento Cultural promovido pela Igreja da Paz, denominado “Peça Teatral Vida, Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Monte Alegre-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 5310/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação do adicional de insalubridade as Agentes de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará)
LEI Nº 5309/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre atualização salarial dos cargos de provimento efetivo e de cargos comissionados da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023