Atividades Legislativas
janeiro, 2024
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO DE 2024 (RECESSO)
dezembro, 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Sem ata, por falta quórum)
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Sem ata, por falta quórum)
novembro, 2023
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Sem ata, por falta quórum)
ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI N° 015/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Enfermagem e reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Saúde e dá outras providências)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI N° 011/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Institui a Campanha “Setembro Verde” dedicada a inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Monte Alegre.)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI N° 010/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 ( DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARA.)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (NÃO OCORREU POR FALTA DE QUÓRUM)
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (NÃO OCORREU POR FALTA DE QUÓRUM)
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
PROJETO DE LEI 008/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Altera a redação do art. 1° da Lei n° 5.299/2022 e dá outras providências.)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI 006/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO ENFERMEIRO E DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI 002/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza doação de IMÓVEL URBANO ao Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre – IPMMA e dá outras providencias.)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI 009/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO EVENTO CULTURAL PROMOVIDO PELA IGREJA DA PAZ, DENOMINADO “PEÇA TEATRAL VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.)
PROJETO DE LEI 008/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.)
fevereiro, 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI 001/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Monte Alegre para exercício financeiro de 2023)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM ATA)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM ATA POR FALTA DE QUÓRUM)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
ATA POR FALTA DE QUÓRUM DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
REQUERIMENTOS
INDICAÇÕES
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Altera dispositivo da Lei n° 4.999/2016 que dispõe sobre a remuneração do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do artigo 22 da Lei Municipal N° 4.662/2006 do cargo de provimento efetivo de Técnico em Agropecuária, Técnico em Meio Ambiente e de Técnico Agrícola e adota outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do artigo 22 da Lei Municipal N° 4.662/2006 dos cargos de provimento efetivo de auxiliar social e de orientador social e adota outras providências)
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2022)
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a Lei n° 4.662/2006 para instituir a data base para reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências)
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a redação do art. 7° da Lei n° 5.244/2019e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2022)
junho, 2022
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022 (NÃO HOUVE QUÓRUM)
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI 012/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Altera dispositivo da Lei n° 4.396/1997 e dá outras providencias.)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 (Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para o servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alegre)
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Cria o Centro de Referência de Política e Enfrentamento à violência contra as mulheres)
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (SEM ATA, SOMENTE SESSÃO DE JULGAMENTO)
ATA DA 01ª SESSÃO JULGAMENTO, DE 08 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO, DE 08 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do município de Monte Alegre-PA)
fevereiro, 2022
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui criar o Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA ‘Transtorno do Aspecto Autista e Esquizofrenia do município de Monte Alegre’)
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera a Lei Nº 5.092/2017 que trata da estrutura administrativa da municipalidade)
setembro, 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Altera a estrutura da municipalidade)
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Isenção da taxa de iluminação pública, para os microssitemas públicos administrados por associações de moradores de bairro e comunidades do município de Monte Alegre-PA)
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
junho, 2021
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder de Polícia Ambiental de competência do Órgão ambiental do Município de Monte Alegre)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Dá denominação ao beco situado em frente a rua Presidente John Kennedy, bairro de Cidade Alta, entre a rua Baixada Fluminense e a travessa Duque de Caxias, e dá outras providências)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Altera a estrutura administrativa da municipalidade)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dá nova redação a Lei Municipal nº 4647/2005, em cumprimento à emenda constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência) e das normas da Lei nº 9717/1998)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2021
PAUTA RECONVOCAÇÃO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
PAUTA CONVOCAÇÃO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
novembro, 2020
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 (Revoga em sua totalidade a Lei nº 4445/2000, que criou o código sanitário do município de Monte Alegre, e dá outras providências)
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
junho, 2020
abril, 2020
março, 2020
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
junho, 2019
maio, 2019
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
fevereiro, 2019
outubro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 046/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: R. Rebelo da Silva)
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 044/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física: Neiva Augusta Alves Pereira)
PROJETO DE LEI Nº 042/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Sandra Neli de Freitas Azevedo)
PROJETO DE LEI Nº 041/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Hideraldo da Silva Azevedo)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
setembro, 2018
PROJETO DE LEI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 040/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física: Orlando Silva Galvão)
PROJETO DE LEI Nº 039/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 (Autorizar a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física: Eronilson Araujo de Freitas)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 038/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física: Durval Araken Ribeiro de Menezes)
PROJETO DE LEI Nº 037/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modelidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física: Rhilary Araken Souza de Menezes)
PROJETO DE LEI Nº 036/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 (Altera a redação da Lei nº 5140/2018 nos dispositivos que menciona e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 035/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do serviço público de transporte de individual por táxi no município de Monte Alegre, Estado do Pará, feito através de automóvel)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
agosto, 2018
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Concede título de cidadão montealegrense ao senhor Onofre Dário de Queiróz e senhora Maria Crenilda de Oliveira Queiróz dos Santos)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 034/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (Altera a redação da Lei nº 5123/2017 nos dispositivos que menciona e dá outras providências)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 033/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física: Silva Salazar Vasconcelos Fonseca)
PROJETO DE LEI Nº 031/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: Coimbra de Mendonça Engenharia LTDA-EPP)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
julho, 2018
PROJETO DE LEI Nº 030/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física Cidcley Rafael da Silva Oliveira)
PROJETO DE LEI Nº 028/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Luana de Oliveira Sanches)
PROJETO DE LEI Nº 027/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física Manoel Antonio da Silva)
PROJETO DE LEI Nº 026/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Orivaldo Silva dos Santos)
PROJETO DE LEI Nº 025/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física Karla Rejane Barbosa Ribeiro Borges)
PROJETO DE LEI Nº 024/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física Otacilio de Jesus Canuto)
PROJETO DE LEI Nº 022/2018, DE 14 DE JULHO DE 2018 (Altera a redação da Lei nº 5058/2017 nos dispositivos que menciona e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 023/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 (Dá nova redação ao art. 91 e aos parágrafos 1º e 2º, e revoga o art. 92 da Lei nº 4080 de 29 de janeiro de 1993 – RJU e dá outras providências)
junho, 2018
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2018
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a alineação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: João Batista Lopes de Oliveira)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 020/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a alienação de bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: R. Broni Xavier)
PROJOTO DE LEI Nº 019/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Kesia da Silva e Silva)
PROJETO DE LEI Nº 018/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Edmundo Huet Bacelar Neto)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 (Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do município de Monte Alegre, Estado do Pará, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e dá outras providências)
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2018
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2018
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 017/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física Helena Morais da Fonseca)
PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Saturnino de Souza Torres)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dá nova redação ao art. 103 da Lei nº 4227, de 05 de janeiro de 1994, e dá outras providências)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza a alienação de bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física Ananita Rodrigues)
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018 (Autorizar a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física Anthero Ceciliano Bahia Pinto)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2018
fevereiro, 2018
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física Fabio Alexandre de Oliveira e Silva)
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (Altera a Lei nº 4491, de 05 de maio de 2003 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Altera dispositivos da Lei nº 5118/2017 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 (Autoriza a alienação do vem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física: Maria de Jesus de Souza Pereira)
dezembro, 2017
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
novembro, 2017
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
outubro, 2017
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2017