Lei Nº 5.391/2025: Dispõe sobre atualização salarial dos cargos de servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará.
Portaria Nº 049/2022: Dispõe sobre revisão do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, e dá outras providências
Resolução Nº 001/2021: Altera o Anexo I, da Resolução 01/2016, que trata do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, para dispor sobre a escolaridade exigida para provimento do cargo comissionado de Assessor de Comunicação – AC-PL, que passa a ser de ensino médio
Resolução Nº 002/2016: Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Monte Alegre e dá outras providências
Resolução Nº 001/2016: Dispõe sobre o plano de cargos e salários do quadro de pessoal da câmara municipal de Monte Alegre, estado do Pará
LEI Nº 5285/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022: Dispõe sobre o plano de cargos e salários do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Monte Alegre, estado do Pará
LEI N° 4744/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009: Reajusta os vencimentos base do grupo do magistério e reajusta, cria e fixa os vencimentos e subsídios dos cargos comissionados e função gratificada do pessoal do magistério do Município de Monte Alegre e modifica os ARTS. 9º, 10 E 52 DA LEI Nº 4.404/98 e o ART. 11 DA LEI Nº 4.662/06 e dá outras providências
LEI N° 4703/2008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
LEI N° 4662/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Salário do quadro de pessoal da Prefeitura de Monte Alegre.
LEI Nº 4447/2000, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Monte Alegre e dá outras providências.
LEI Nº 4446/2000, DE 24 DE OUTUBRO DE 2000: Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Monte Alegre e dá outras providências.
LEI Nº 4441/2000, DE 01 DE JUNHO DE 2000: Dispõe sobre reajuste salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências
LEI Nº 4437/2000, DE 09 DE MAIO DE 2000: Fica criado no Regime Jurídico Especial do Magistério Público Municipal, Lei Municipal nº 4.404, de 23 de dezembro de 1997, o cargo de Vice-Diretor e Assistente Administrativo Escolar, com remuneração constante em anexo.
LEI Nº 4429/1999, DE 24 DE AGOSTO DE 1999: Altera os Valores do Salário base de Médicos, Enfermeiros e Odontólogos, cria o Cargo de Biomédico ou Bioquímico, no Plano de Cargos e Salários do Município e dá Outras Providências
LEI Nº 4404/1997, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997: Dispõe sobre o regime jurídico especial do magistério público municipal e plano de carreira e remuneração do magistério e revoga a Lei Nº 4393/97 de 26 de Junho de 1997 e dá outras providências
LEI Nº 4401/1997, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997: Institui o Regime de Adiantamento na contabilidade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
LEI Nº 4393/1997, DE 26 DE JUNHO DE 1997: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Magistério de Monte Alegre, Estado do Pará
LEI Nº 4080/1993, DE 29 DE JANEIRO DE 1993: Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionamento público do município de Monte Alegre e dá outras providências
