LEI Nº 5340/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024) : Dispõe Sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024
LEI Nº 5294/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (LOA 2023): Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do município de Monte Alegre, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023
LEI Nº 5273/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Monte Alegre-PA, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI Nº 5261/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021) Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
LEI Nº 5243/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima da receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
LEI Nº 5186/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima da receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
LEI Nº 5103/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI Nº 5052/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2017
