LEI Nº 4397/1997 DE 09 DE SETEMBRO DE 1997 (Dá às atuais Travessas D. Pedro I, 13 de Maio, Travessa que vai da Praça anexa a Quadra de Esporte Aristeu Lins até a Avenida Afrânio Lins e a Praça anexa a Quadra de Esporte Aristeu Lins, a Denominação de Travessas João Luz, Clodoaldo Albarado, Cirino Bandeira e Praça Domingos da Silva respectivamente, todas no Bairro do Subajú e determina outras providências)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.