Publicações Oficiais Arquivos - Câmara Municipal de Monte Alegre

Você está em:Home»Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

dezembro, 2023

dez 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 (Aquisição de espelhos, com instalação, para os banheiros da Câmara Municipal de Monte Alegre-PA)

dez 21 LEI Nº 5351/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Concede título de Cidadão Montealegrense ao senhor Robson Socorro Machado de Souza)

dez 21 LEI Nº 5350/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei 5247/2020 e dá outras providências)

dez 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de ar-condicionado desta Casa de Leis, incluindo todos os materiais e equipamentos necessários)

dez 18 LEI Nº 5349/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a política municipal de incentivo ao uso da energia solar no munícipio de Monte Alegre/PA e dá outras providências)

dez 18 LEI Nº 5348/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Atualiza monetariariamete Tabela de progressão – Anexo III da lei nº 5.335/2023 do salário Base do cargo de psicólogo e Assistente social, do quadro De pessoal da prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA)

dez 18 LEI Nº 5347/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui Gratificação Mensal de Função Aos Agentes Públicos Que Desempenharão as Funções Essenciais à Execução de Licitações e Contratos Administrativos nos Termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, e Altera a Gratificação do Agente de Controle Interno, e Dá Outras Providências)

dez 18 LEI Nº 5346/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dá Nova Redação Aos Artigo da Lei Municipal Nº 4.647/2005 Que Menciona, Em Cumprimento da EC Nº 103/2019 (reforma da Previdência) e das Normas da Lei Nº 9.717/1998. )

dez 18 LEI Nº 5345/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Concede Título de Cidadão Montealegrense Ao Senhor Lucenildo Soares Lima)

dez 18 LEI Nº 5344/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Atendentes de Farmácia, Técnico Em Contabilidade, Almoxarifado e Agentes de Trânsito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA e dá Outras Providências. )

dez 12 LEI Nº 5343/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dá Nova Redação Ao Art. 91 e Ao Paragrafo 2º da Lei Nº4.080 de 29 de Janeiro de 1993 – RJU, e Dá Outras Providências.)

novembro, 2023

nov 28 LEI Nº 5342/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Monte Alegre e Dá Outras Providências. )

nov 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 (Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto de engenharia executivo)

nov 27 LEI Nº 5341/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Reajuste de Vencimento do Cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, e Dá Outras Providências)

nov 21 LEI Nº 5340/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024.)

nov 21 LEI Nº 5339/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Extinção do Cargo de Auxiliar Administrativo e Agente Cultural da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará e Dá Outras Providências.)

nov 21 LEI Nº 5338/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Redação do Art. 27-a, § 2º da Lei Municipal no 5.318/2023, dos Salários dos Servidores Públicos Municipais, e Adota Outras Providências)

nov 14 LEI Nº 5337/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição do Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra do Município de Monte Alegre – Pa)

nov 14 LEI Nº 5336/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e Salários dos Servidores Ocupantes do Cargo de Farmacêutico e Farmacêuticos-bioquímicos e Dá Outras Providências)

nov 14 LEI Nº 5335/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Estabelece Atribuições, Investidura, Carreira e Remuneração, na Forma do Artigo 22 da Lei Muniicpal no 4.662/2006 dos Cargos de Provimento Efetivo de Psicólogo e Assistente Social e Adora Outras Providências)

nov 14 LEI Nº 5334/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Denominação de Escola Municipal: Escola Municipal Prof. Leonor Lira Bernardes (*1929-2023+))

nov 06 LEI Nº 5333/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Atualiza Monetariamente o Salário Base do Cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/pa, e Adota Outras Providências)

outubro, 2023

out 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO, FOTO E ACESSÓRIOS, IMPRESSORA E NOBREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PARÁ)

out 24 LEI Nº 5332/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Considera bem histórico e cultural do Município de Monte Alegre, estado do Pará, para fins de tombamento de natureza imaterial, o evento “Batalha de Carnaval Montealegrense”)

out 24 LEI Nº 5331/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Declara como utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos da Vaqueirada)

out 24 LEI Nº 5330/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Monte Alegre; o plano municipal de Saneamento Básico de Monte Alegre; e plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em atenção ao disposto no art. 9º da Lei Federal Nº 11.445/2007, com as atualizações trazidas pela Lei Nº 14.026/2020, o novo marco do saneamento básico, e dá outras providências)

out 24 LEI Nº 5329/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Título de cidadão Montealegrense ao senhor Roberto da Costa de Deus e Silva)

out 17 LEI Nº 5328/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Emenda à Lei Nº 5.294/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, aumentando o limite de abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências)

out 17 LEI Nº 5327/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a tributação de saída de madeira para fora do município em portos do município e dá outras providências)

out 16 LEI Nº 5326/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui no âmbito da Câmara Municipal de Monte Alegre, estado do Pará, o direito social previsto no artigo 7º, inciso VXII, da constituição federal de 1988, devido aos vereadores)

out 10 LEI Nº 5325/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a realizar abertura de crédito especial no orçamento do município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2023)

out 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 (Contratação da Empresa de Processamento de dados do Pará – PRODEPA, gerenciadora do Sistema de Identificação da Polícia Civil, para fornecer Link para emissão online de carteiras de identidade, fila de impressão e emulação)

out 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 (Aquisição de 02 (duas) motocicletas para atender as necessidades legislativas, o qual inclui as atividades fiscalizatórias, institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará)

setembro, 2023

set 26 LEI Nº 5324/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de monte alegre, em observância ao determinado na lei federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964 para o exercício financeiro de 2023)

set 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 – LEI N° 14.133/21 (Contratação de serviços de publicidade com a finalidade de divulgar em jornal ou site de circulação local e regional, as matérias relativas aos atos legais e institucionais de caráter educativo, informativo ou de orientação social da Câmara Municipal de Monte Alegre-PA)

set 06 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2023 (Aquisição de um notebook para a Diretoria Administrativo-Financeiro da Câmara Municipal de Monte Alegre – PA)

agosto, 2023

ago 31 LEI Nº 5323/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434/2022 e altera o Art. 1º da Lei 5.312/2023, de 04 de abril de 2023)

ago 31 LEI Nº 5322/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Enfermagem e reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Saúde e dá outras providências)

ago 29 LEI Nº 5321/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui a Campanha “Setembro Verde” Dedicada a Inclusão Social da Pessoa com Deficiência no Município de Monte Alegre)

ago 28 LEI Nº 5320/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste e Alteração dos Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará)

ago 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 – LEI N° 14.133/21 (Contratação de empresa para prestar serviços de lavagem automotiva dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Monte Alegre)

ago 22 LEI Nº 5319/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Altera o Número de Vagas do Cargo Agente de Serviços Gerais, Previstos no Anexo I da Lei Municipal de Nº 5.285/2022, de 27 de Junho de 2022 e dá outras providências)

ago 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (Contratação de empresa para fornecer lanches para a Câmara Municipal de Monte Alegre – PA, exercício 2023)

julho, 2023

jul 27 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 (Aquisição de veículo tipo caminhonete 4×4, diesel, câmbio manual, cabine dupla, na cor branca)

junho, 2023

jun 27 LEI Nº 5317/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 22 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de processamento de dados, executados através da Folha de Pagamento, para alimentação dos dados gerados do eSocial junto à Câmara Municipal de Monte Alegre-PA)

jun 22 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 (Capacitação de 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre-PA, por meio de uma perspectiva panorâmica acerca da Lei no 14.133/2021, de modo a viabilizar a compreensão das inovações e os desafios na implementação do novo diploma legal face à realidade administrativa dos órgãos públicos)

jun 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – Lei nº 14.133/21 (Aquisição de persianas e bandôs para a Câmara Municipal de Monte Alegre – PA, com instalação inclusa)

jun 19 LEI Nº 5316/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Altera dispositivo da Lei Nº 4.396/1997 e dá outras providências)

maio, 2023

maio 31 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 (Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria Contábil na Área Pública em proveito da Câmara Municipal de Monte Alegre-PA, exercício 2023)

maio 31 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços especializados em Assessoria e Consultoria Contábil na Área Pública em proveito da Câmara Municipal de Monte Alegre-PA, exercício 2023)

maio 30 LEI Nº 5315/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a reconhecer legitimação de posse e outorgar título de imóvel urbano pertencente ao patrimônio público municipal. Lei Municipal Nº 5.244/2019)

maio 23 ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2023 (Nomear o vereador Denilson de Araújo de Oliveira, como o representante permanente desta Legislatura da Câmara Municipal de Monte Alegre na ASCANORTE, podendo o mesmo concorrer a um cargo na aludida Associação e ser nomeado)

abril, 2023

abr 18 LEI Nº 5314/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza doação de imóvel urbano ao Instituto de Previdência do município de Monte Alegre – IPMMA e dá outras providências)

abr 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes e acessórios, para o carro/veículo FIAT/MOBI/LIKE UNO, placa QEF3948, ano/modelo 2017/2018, pertencente à frota da Câmara Municipal de Monte Alegre-PA)

abr 17 LEI Nº 5313/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do município de Monte Alegre/PA para dispor dos recursos extraordinários provenientes dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Magistério-FUNDEF e dá outras providências)

abr 11 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (Contratação de empresa de advocacia e consultoria jurídica para prestação de serviços técnicos especializados, relativos a Auditoria Permanente e análise das Contas)

abr 04 LEI Nº 5312/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Reajusta os vencimentos do Enfermeiro e do Técnico em Enfermagem e dá outras providências)

março, 2023

mar 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-LEI N° 14.133/21 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO)

mar 28 LEI Nº 5307/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Monte Alegre, para o exercício financeiro de 2023)

mar 20 LEI Nº 5311/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre reconhecimento do Evento Cultural promovido pela Igreja da Paz, denominado “Peça Teatral Vida, Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Monte Alegre-PA, e dá outras providências)

mar 20 LEI Nº 5310/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação do adicional de insalubridade as Agentes de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará)

mar 20 LEI Nº 5309/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre atualização salarial dos cargos de provimento efetivo e de cargos comissionados da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará)

mar 16 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, NO CURSO MINISTRADO PELO INSTITUTO CERTAME, COM O TEMA LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – Lei nº 14.133/21 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

mar 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – Lei nº 14.133/21 (MATERIAL DE EXPEDIENTE)

mar 07 LEI Nº 5308/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza a Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, realizar doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências)

fevereiro, 2023

fev 16 Declaramos que, até o momento, não há leis aprovadas para o exercício de 2023.

fev 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (Aquisição de centrais de ar condicionado, tipo split, para a cozinha e um gabinete da Câmara Municipal de Monte Alegre)

fev 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria Técnica institucional na área de transparência pública para manutenção, alimentação, revisão, gerenciamento e controle de site da transparência)

fev 01 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (Contratação de empresa para fornecer licença de uso de sistema de informática para gestão pública e compatível com o sistema utilizado pelo Poder Executivo deste município)

janeiro, 2023

jan 27 DECRETOS 2023

jan 20 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (Serviços de Assessoria Contábil)

jan 17 INEXIGIBILIDADE Nº 001-1/2023 (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas: compreendendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento, em trechos diversos de âmbito nacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Monte Alegre-PA)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso dedicado à INTERNET, na velocidade de 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana)

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL BIÊNIO 2023-2024

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 (Aquisição de uniforme padronizado)

dez 13 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 (CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

novembro, 2022

nov 14 LEI Nº 5302/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (Concede o título de Cidadã Montealegrense a senhora Elcenir Sena Kish)

nov 14 LEI Nº 5301/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre revogação do artigo 8º e demais alterações da Lei Nº 4.810/2012 e dá outras providencias)

nov 08 LEI Nº 5300/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera a Estrutura Administrativa da Municipalidade)

nov 08 LEI Nº 5299/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Nº 4.662/2006 para instituir a data base para reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências)

nov 08 LEI Nº 5298/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de crédito especial no orçamento do município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2022)

nov 08 LEI Nº 5297/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do Artigo 22 da Lei Municipal Nº 4.662/2006 para os ocupantes do cargo de Fiscal de Tributos e adota outras providências)

nov 08 LEI Nº 5296/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do plano de cargos, carreiras e remuneração do Magistério Municipal de Monte Alegre (Lei 4.754/2010), regulamentando a estrutura dos cargos previstos no seu Art. 10, e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 5295/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração à Lei Nº 5.273/2021 que institui a Lei Orçamentária Anual – LOA, assim como a Lei Nº 5.268/2021 que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2022, aumentando o limite de abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências)

outubro, 2022

out 31 LEI Nº 5294/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (LOA 2023 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do município de Monte Alegre, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)

out 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 (Contratação de pessoa física ou jurídica para realizar a correção, adequação e ampliação de mais três circuitos independentes para as centrais de ar condicionado de 60.000 BTUs do Plenário da Câmara Municipal de Monte Alegre-PA)

out 18 LEI Nº 5293/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Revoga em sua totalidade a Lei Nº 4.445/2000, que criou o Código Sanitário do Município de Monte Alegre, e dá outras providências)

out 17 LEI Nº 5292/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do Artigo 22 da Lei Municipal N° 4.662/2006 dos cargos de provimento efetivo de Auxiliar Social e de Orientador Social e adota outras providências)

setembro, 2022

set 30 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Facultar o expediente administrativo e as Sessões Ordinárias e Extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, nos dias 03 e 05 de outubro de 2022)

set 19 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2022 (Suspender, em caráter excepcional, as Sessões Ordinárias e Extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, nos dias 19 e 20 de setembro de 2022, decretando luto em razão do falecimento do ex-vereador “Naldo Canário”)

set 12 LEI Nº 5291/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do Artigo 22 da Lei Municipal Nº 4.662/2006 do cargo de provimento efetivo de Técnico em Agropecuária, Técnico em Meio Ambiente e de Técnico Agrícola e adota outras providências)

set 05 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2022 (Suspender, em caráter excepcional, as Sessões Ordinárias e Extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no período de 05e 06 de setembro de 2022, em virtude do desfile cívico dos alunos das escolas municipais, estaduais e técnica do Município de Monte Alegre-PA)

set 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRA, FOGÃO E BEBEDOURO, PARA ATENDER AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA)

agosto, 2022

ago 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (Aquisição de moveis e cadeiras planejados)

ago 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 (Confecção de Processo com ART de projeto e de execução com relatório de malha de aterramento)

ago 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 (Aquisição Bandeiras Oficiais)

ago 23 LEI Nº 5290/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de credito especial no orçamento de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2022)

ago 16 LEI Nº 5289/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Atualiza o salário base do Cirurgião Dentista, do Biomédico e do Técnico em Laboratório e dá outras providências)

ago 16 LEI Nº 5288/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do artigo 22 da Lei Municipal Nº 4.662/2006 aos cargos de eletricista e auxiliar de eletricista e adota outras providências)

junho, 2022

jun 28 LEI Nº 5287/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

jun 27 LEI Nº 5286/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Institui no âmbito da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, o direito social previsto no artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, devido aos vereadores)

jun 27 LEI Nº 5285/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Monte Alegre, estado do Pará)

jun 27 LEI Nº 5284/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do campo de futebol legião do planalto, e dá outras providências)

jun 14 LEI Nº 5283/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Que versa sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Lei Nº 5.264/2021, de 10 de maio de 2021, sobre a vinculação da cota de ICMS verde repassado ao Município de Monte Alegre pelo Governo do Estado do Pará com base em critérios ecológicos, na forma prevista na Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, a qual tem sua regulamentação pela seguinte sequência de decretos: Decreto nº 775, de 26 de junho de 2013; Decreto nº 1.696, de fevereiro de 2017 e Decreto nº 1.604, de 28 de setembro de 2020, ao Fundo Municipal de Meio Ambiente)

jun 14 LEI Nº 5282/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos cargos de Engenheiro Agronomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Ambiental, Engenheiro de Pesca, Geólogo, Biólogo e Tecnólogo em Gestão Ambiental e dá outras providências)

jun 08 ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2022 (Instituir e designar a Comissão Especial composta pelos vereadores, para representarem a Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em reuniões e/ou sessões com os representantes do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Santarém/PA, cuja a finalidade visa questionar o Decreto Municipal de Santarém Nº 525/2022)

jun 06 LEI Nº 5281/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Lei Nº 5.092/2017 que trata da Estrutura Administrativa da Municipalidade)

maio, 2022

maio 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 (Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial)

abril, 2022

abr 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 (Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Técnica institucional na área de transparência pública)

abr 11 LEI Nº 5279/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Isenção da taxa de iluminação pública, para os microssistemas públicos administrados por associações de moradores de bairros e comunidades do município de Monte Alegre-PA)

abr 11 LEI Nº 5278/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dá denominação ao beco situado em frente a Rua Presidente John Kennedy, bairro de Cidade Alta, entre a Rua Baixada Fluminense e a Travessa Duque de Caxias, e dá outras providências)

abr 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LANCHES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

abr 04 LEI Nº 5276/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a cobrança das taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de Polícia Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do município de Monte Alegre; Cria a Unidade Fiscal Ambiental – UFA; Revoga a Lei Nº 4.780/2010; E dá outras providências)

abr 04 LEI Nº 5277/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do artigo 22 da Lei Municipal Nº 4662/2006 e altera a denominação do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, modificando a nomenclatura para Oficial Administrativo, e adota outras providências)

março, 2022

mar 21 LEI Nº 5275/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre normas e condições dos veículos utilizados para a prestação de serviço do transporte escolar e dá outras providências)

mar 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA)

mar 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

fevereiro, 2022

fev 11 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA E COMPATÍVEL COM O SISTEMA UTILIZADO PELO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO)

fev 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (CONTRATO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA TIPO COMUM, PARA ABASTECER O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

janeiro, 2022

jan 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 50MBPS)

jan 24 INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS: COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, EM TRECHOS DIVERSOS DE ÂMBITO NACIONAL, PARA SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

jan 21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS)

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 20 LEI Nº 5274/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a excepcionalidade do pagamento através de rateio do saldo dos recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação – FUNDEB)

dez 14 LEI Nº 5273/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Monte Alegre-PA, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 23 LEI Nº 5272/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual do município de Monte Alegre/PA, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências)

outubro, 2021

out 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

setembro, 2021

set 21 LEI Nº 5271/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências)

set 21 LEI Nº 5270/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Altera a Lei nº 4690/2007 que instituiu a entidade executiva de trânsito no Município de Monte Alegre)

set 21 LEI Nº 5269/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Altera a Lei nº 2092/2017 que trata da estrutura administrativa da municipalidade)

agosto, 2021

ago 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

julho, 2021

jul 01 LEI Nº 5266/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa e estabelece incentivos e benefícios para o pagamento dos tributos municipais, considerando a crise econômica oriunda da pandemia do novo coronavírus)

junho, 2021

jun 22 LEI Nº 5268/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)

jun 14 LEI Nº 5267/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza doação de equipamentos instalados em rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências)

maio, 2021

maio 28 LEI Nº 5265/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe Sobre Denominação do Bairro Cidade Nova, e de Suas Ruas, Travessas, Avenidas, Becos, Passagem e Dá Outras Providências)

maio 18 LEI Nº 5265/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe Sobre Denominação do Bairro Cidade Nova, e de Suas Ruas, Travessas, Avenidas, Becos, Passagem e Dá Outras Providências)

maio 18 LEI Nº 5265/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre de nominação do bairro Cidade Nova, e de suas ruas, travessas, avenidas, becos, passagem e dá outras providências)

maio 10 LEI Nº 5264/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a vinculação da cotade ICMS Verde repassado ao município de monte alegre pelo governo do Estado do Pará com base em critérios ecológicos)

maio 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA TIPO COMUM, PARA ABASTECER O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

março, 2021

mar 30 LEI Nº 5263/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB)

mar 30 LEI Nº 5262/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre normatização no âmbito do Município de Monte Alegre, do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação-FUNDEB, e dá outras providências)

mar 12 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA E COMPATÍVEL COM O SISTEMA UTILIZADO PELO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO)

mar 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA)

mar 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

fevereiro, 2021

fev 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 10MBPS FULL)

janeiro, 2021

jan 19 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA EXPERIÊNCIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS)

jan 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO)

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

novembro, 2020

nov 30 LEI Nº 5261/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

outubro, 2020

out 26 LEI Nº 5260/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina a Orla Municipal, para Orça Municipal José Pereira e dá outras providências)

out 19 LEI Nº 5259/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Monte Alegre)

out 19 LEI Nº 5258/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de saúde disponibilizarem, diariamente, boletim médico aos familiares de pacientes internado)

out 19 LEI Nº 5257/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Centro Grande, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Fábio Demasceno Martins e dá outras providências)

out 13 LEI Nº 5256/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Considera-se como patrimônio cultural imaterial do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, o artesanato de miniatura em balata e adota outras providências)

out 13 LEI Nº 5255/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Município de Monte Alegre)

out 13 LEI Nº 5254/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 por anulação e dá outras providências)

out 13 LEI Nº 5253/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências)

setembro, 2020

set 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)

agosto, 2020

ago 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (AQUISIÇÃO DE PROTETOR FACIAL, TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO COM MIRA A LASER SEM CONTATO, MESAS PARA ESCRITÓRIO E SMART TV 55 POLEGADAS)

ago 10 LEI Nº 5252/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

ago 10 LEI Nº 5251/20220, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 por anulação e dá outras providências)

julho, 2020

jul 15 LEI Nº 5250/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 (Altera a Lei nº 5247/2020 e dá outras providências)

maio, 2020

maio 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA)

abril, 2020

abr 17 LEI Nº 5249/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020, por anulação e excesso de arrecadação e dá outras providências)

março, 2020

mar 16 LEI Nº 5248/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Altera a denominação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Açú da Fazenda, para Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Pereira da Costa e dá outras providências)

mar 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

mar 03 LEI Nº 5247/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público)

mar 02 LEI Nº 5246/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Cria a medalha “Zumbi dos Palmares” no âmbito do Município de Monte Alegre, Estado do Pará e regulamenta a sua concessão)

fevereiro, 2020

fev 18 LEI Nº 5245/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei nº 4080/93 e dá outras providências)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 10MBPS)

janeiro, 2020

jan 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 ( AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA TIPO COMUM)

jan 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA TIPO COMUM)

jan 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 (O LICENCIAMENTO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA), PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS)

jan 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO)

jan 15 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA EXPERIÊNCIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS)

jan 01 PORTARIAS 2020

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

dezembro, 2019

dez 17 LEI Nº 5243/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima da receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)

dez 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PESSOA FÍSICA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

junho, 2019

jun 17 LEI Nº 5214/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

maio, 2019

maio 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDA, TIPO BUFFET PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 100 PESSOAS, NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO)

maio 28 LEI Nº 5213/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Institui a Semana Municipal de Valorização da Bíblia no âmbito do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, e dá outras providências)

maio 28 LEI Nº 5212/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências)

maio 28 LEI Nº 5211/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Institui no âmbito municipal a horaria policial destaque do ano e dá outras providências)

maio 28 LEI Nº 5210/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências)

maio 28 LEI Nº 5209/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para deficientes no município e dá outras providências)

maio 21 LEI Nº 5208/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação trimestral pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o valor arrecadado com o pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, e dá outras providências)

maio 20 LEI Nº 5207/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do prêmio Anna Mery destinado aos nomes de destaque na área de enfermagem no município de Monte Alegre)

maio 20 LEI Nº 5206/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição da Semana da Enfermagem e o Dia do Profissional da Enfermagem e dá outras providências)

maio 20 LEI Nº 5205/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências)

maio 14 LEI Nº 5204/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação do bairro Portelinha, e de suas ruas, travessas, avenidas, becos, passagem e dá outras providências)

maio 14 LEI Nº 5204/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 (Dispõe Sobre Denominaçáo do Bairro Portelinha, e de Suas Ruas, Travessas, Avenidas, Becos, Passagem e Dá Outras Providências)

maio 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA)

maio 07 LEI Nº 5200/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências)

maio 07 LEI Nº 5201/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 (Cria a Semana Municipal da Água no município de Monte Alegre e dá outras providências)

maio 06 LEI Nº 5199/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da Feira Emanuel “Deus Conosco” e dá outras providências)

abril, 2019

abr 16 LEI Nº 5195/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (Altera o art. 10, da Lei nº 4754/2010 reestruturando os cargos de provimento em comissão e dá outras providências)

abr 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA)

março, 2019

mar 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LANCHES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

mar 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

mar 26 LEI Nº 5192/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Altera a Lei nº 4754/2010 e dá outras providências)

mar 11 LEI Nº 5189/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Altera a Lei nº 5109/2017 e dá outras providências)

mar 11 LEI Nº 5188/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar aeronave que especifica)

fevereiro, 2019

fev 18 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2019 ( PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, EM FINANÇAS PÚBLICAS, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

fev 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 (LICENCIAMENTO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA)

janeiro, 2019

jan 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 (LICENCIAMENTO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DE FOLHA DE PAGAMENTO)

jan 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 10MBPS)

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE 6.000 (SEIS MIL) LITROS DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, PARA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

jan 01 PORTARIAS 2019

jan 01 DECRETOS 2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

dezembro, 2018

dez 18 LEI Nº 5186/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima da receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

dez 10 LEI Nº 5185/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (PA), DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.092/2017)

dez 10 LEI Nº 5184/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA)

novembro, 2018

nov 27 LEI Nº 5183/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: NACIME NEIF SADECK CALDERARO)

nov 27 LEI Nº 5182/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ELANILDO ARAÚJO BILHAR)

nov 27 LEI Nº 5181/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ELVIS PLAYLER VASCONCELOS LUZ)

nov 27 LEI Nº 5180/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ANTONIO EMANUEL DE FREITAS AZEVEDO)

nov 27 LEI Nº 5179/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: HILÁRIO SANTANA PINHEIRO)

nov 26 LEI Nº 5178/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, FEITO ATRAVÉS DE AUTOMÓVEL)

nov 19 LEI Nº 5177/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

outubro, 2018

out 23 LEI Nº 5176/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.104/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

out 23 LEI Nº 5175/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA: R. REBELO DA SILVA)

out 23 LEI Nº 5174/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: NEIVA AUGUSTA ALVES PEREIRA)

out 23 LEI Nº 5173/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO)

out 23 LEI Nº 5172/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: HIDERALDO DA SILVA AZEVEDO)

out 22 LEI Nº 5171/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ORLANDO SILVA GALVÃO)

out 22 LEI Nº 5170/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ERONILSON ARAUJO DE FREITAS)

out 22 LEI Nº 5169/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: DURVAL ARAKEN RIBEIRO DE MENEZES)

out 22 LEI Nº 5168/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: RHILARY ARAKEN SOUZA DE MENEZES)

out 22 LEI Nº 5167/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.140/2018 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

setembro, 2018

set 24 LEI Nº 5166/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.123/2017 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 10 LEI Nº 5165/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (DENOMINA DE ELOI MONTEIRO DOS SANTOS, A ENTÃO CONHECIDA COMO PRACINHA DA FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 10 LEI Nº 5164/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ADMILCAR JOSÉ DE OLIVEIRA)

set 10 LEI Nº 5163/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ADMILCA ROBSON OLIVEIRA)

set 10 LEI Nº 5162/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS)

set 10 LEI Nº 5161/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JAILTON SALES CAMELO)

set 10 LEI Nº 5160/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ONOFRE DÁRIO DE QUEIRÓZ E SENHORA MARIA CRENILDA DE OLIVEIRA QUEIRÓZ DOS SANTOS)

agosto, 2018

ago 27 LEI Nº 5159/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA: COIMBRA DE MENDONÇA ENGENHARIA LTDA-EPP)

ago 21 LEI Nº 5158/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4.080 DE 29 DE JANEIRO DE 1993 – RJU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

ago 20 LEI Nº 5157/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 103 DA LEI 4.227 DE 05 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

ago 20 LEI Nº 5156/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: OTACÍLIO DE JESUS CANUTO)

ago 20 LEI Nº 5155/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: KARLA REJANE BARBOSA RIBEIRO BORGES)

ago 20 LEI Nº 5154/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ORIVALDO SILVA DOS SANTOS)

ago 20 LEI Nº 5153/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: MANOEL ANTONIO DA SILVA)

ago 20 LEI Nº 5152/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: LUANA DE OLIVEIRA SANCHES)

ago 20 LEI Nº 5151/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA CIDCLEY RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA)

ago 20 LEI Nº 5150/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5058/2017 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

ago 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA)

junho, 2018

jun 26 LEI Nº 5149/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)

jun 19 LEI Nº 5148/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: JOÃO BATISTA LOPES DE OLIVEIRA)

jun 19 LEI Nº 5147/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: R. BRONI XAVIER)

jun 19 LEI Nº 5146/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: KESIA DA SILVA E SILVA)

jun 19 LEI Nº 5145/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: EDMUNDO HUET BACELAR NETO)

jun 19 LEI Nº 5144/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: HELENA MORAIS DA FONSECA)

jun 19 LEI Nº 5143/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: SATURNINO DE SOUZA TORRES)

jun 19 LEI Nº 5142/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ANANITA RODRIGUES)

jun 05 LEI Nº 5141/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

maio, 2018

maio 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA)

maio 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA)

abril, 2018

abr 24 LEI Nº 5140/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ANTHERO CICILIANO BAHIA PINTO)

abr 24 LEI Nº 5139/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: FÁBIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA)

abr 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

abr 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LANCHES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

abr 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO A RESERVA, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES)

março, 2018

mar 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA SALA DE REUNIÕES E GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

mar 06 LEI Nº 5138/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: CARLOS EDUARDO AIRES DE MENDONÇA)

mar 06 LEI Nº 5137/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: MARIA DE JESUS DE SOUZA PEREIRA)

mar 06 LEI Nº 5136/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: HELAINNE DE CARVALHO CAMPOS)

mar 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

fevereiro, 2018

fev 20 LEI Nº 5135/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

fev 20 LEI Nº 5134/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (ALTERA A LEI Nº 4.491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

fev 20 LEI Nº 5133/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.118/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

fev 20 LEI Nº 5132/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (FORNECER PARCELADAMENTE O COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, NA QUANTIDADE TOTAL DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,64 (QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS))

janeiro, 2018

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO A RESERVA, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES)

jan 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, NA VELOCIDADE DE 5 MEGABYTE)

jan 12 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, EM FINANÇAS PÚBLICAS, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 (O LICENCIAMENTO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DE FOLHA DE PAGAMENTO)

jan 05 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 (LICENCIAMENTO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA), PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS)

jan 01 PORTARIAS 2018

jan 01 DECRETOS 2018

jan 01 RESOLUÇÕES 2018

dezembro, 2017

dez 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO PELA CONTRATANTE DE 01 (UM) VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ)

dez 04 LEI Nº 5104/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Monte Alegre para período 2018-2021 e dá outras providências)

novembro, 2017

nov 28 LEI Nº 5103/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

nov 20 LEI Nº 5102/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autorizar a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física: Ozenildo Cardoso da Gama.)

nov 20 LEI Nº 5101/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica nos dias que especifica, no município de Monte Alegre (PA), e dá outras providências.)

outubro, 2017

out 30 LEI Nº 5100/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera Dispositivo da Lei Nº 4.080, de 29 de Janeiro de 1993 – RJU, e dá outras providencias)

out 17 LEI Nº 5099/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera dispositivos da Lei 4.227 de 05 de janeiro de 1994 – Código Tributário Municipal com alterações posteriores e da outras providencias)

out 10 LEI Nº 5098/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências)

out 10 LEI Nº 5098/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências)

out 10 LEI Nº 5098/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe Sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Monte Alegre (PA) e Dá Outras Providências)

setembro, 2017

set 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 (PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

agosto, 2017

ago 08 LEI Nº 5097/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Monte Alegre)

julho, 2017

jul 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PESSOA FÍSICA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

junho, 2017

jun 26 LEI Nº 5096/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação do bairro de Nova Uniao, com vias publicas e da outras providencias)

jun 26 LEI Nº 5096/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe Sobre Denominação do Bairro Nova União, Com Vias Públicas e Dá Outras Providências)

jun 05 LEI Nº 5095/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017 (Disciplina a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores de Departamento, Assessores e outros servidores municipais)

jun 05 LEI Nº 5094/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

maio, 2017

maio 23 LEI Nº 5093/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017 (Considera-se como Patrimônio Cultural imaterial do município de Monte Alegre- Estado do Pará a folia do Airi e adota outras providências)

maio 22 LEI Nº 5092/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 (Altera a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA- instituída pela nº 3.294-89 e da outras providências)

maio 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA E DESCARTÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

maio 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA TIPO COMUM)

maio 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PROPAGANDA COMERCIAL E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

maio 12 LEI Nº 5091/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 (Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências)

maio 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

abril, 2017

abr 17 LEI Nº 5090/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal)

abr 03 LEI Nº 5089/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias)

abr 03 LEI Nº 5088/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física KELLY ALBANA FERNANDES BARRETO)

abr 03 LEI Nº 5087/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física PAULO RENATO GOMES DE SOUZA)

abr 03 LEI Nº 5086/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa fisica DIVANIL MOREIRA DA SILVA)

abr 03 LEI Nº 5085/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física ABIZAEL FRANCISCO COSTA DOS SANTOS)

abr 03 LEI Nº 5084/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física POLLYANNA JAYNES MUNIZ DE QUEIROZ)

abr 03 LEI Nº 5083/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física ROSILENE GOMES DA SILVA ALMEIDA)

abr 03 LEI Nº 5082/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física EDILVA HELENA VALENTE)

abr 03 LEI Nº 5081/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física LUIS ALBERTO DE BRITO MELEM)

abr 03 LEI Nº 5080/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física OLENIA GONCALVES UENO)

abr 03 LEI Nº 5079/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física GILVANDRO PEREIRA DE ALMEIDA)

abr 03 LEI Nº 5078/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa fisica ALESSANDRA CALDERARO CARRETEIRO)

abr 03 LEI Nº 5077/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física MIRIA RUBIA DOS SANTOS LOBO)

abr 03 LEI Nº 5076/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física WANDA WILMA SAMPAIO)

abr 03 LEI Nº 5075/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física FRANCISCO BEZERRA DA SILVA)

abr 03 LEI Nº 5074/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física DEUSUITA MALCHER DO NASCIMENTO)

abr 03 LEI Nº 5073/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física Ana Maria Grava)

abr 03 LEI Nº 5072/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física Ana Maria Grava)

abr 03 LEI Nº 5071/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física DIÊNDRIA CRISTHINA DO NASCIMENTO MOTA)

abr 03 LEI Nº 5070/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física ROSEANE SILVA DE CARVALHO)

abr 03 LEI Nº 5069/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física OSMARINA DE MORAES ALBARADO)

abr 03 LEI Nº 5068/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física Ariovaldo Sales Coutinho)

abr 03 LEI Nº 5067/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física Izaias França Junior)

abr 03 LEI Nº 5066/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física JARINA DA SILVA NEVES DE CASTRO)

abr 03 LEI Nº 5065/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física NAZILDA- NEUSA- NELCY- JUVENAL E NAZIDE)

abr 03 LEI Nº 5064/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor das pessoas físicas NAZILDA- NEUSA- NELCY- JUVENAL E NAZIDE)

abr 03 LEI Nº 5063/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física ANTONIO NAZARENO PEREIRA DA SILVA)

abr 03 LEI Nº 5062/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física ALVARO DE CARVALHO MACIEL)

abr 03 LEI Nº 5061/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física JOEL SILVA LEMOS DOS SANTOS)

abr 03 LEI Nº 5060/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física INACIO BILORIO DE CARVALHO)

abr 03 LEI Nº 5059/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa fisica Antonio Martins Carreteiro junior)

abr 03 LEI Nº 5058/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa fisica Antonio Martins Carreteiro junior)

abr 03 LEI Nº 5057/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa fisica Leandro Alves da Silva)

março, 2017

mar 27 LEI Nº 5056/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre denominação da Rua Padroeiro São Francisco de Assis e dá outras providências)

mar 14 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, EM FINANÇAS PÚBLICAS, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE)

mar 14 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 (LICENCIAMENTO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA), PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS)

mar 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, NA VELOCIDADE DE 5 MEGABYTE)

fevereiro, 2017

fev 14 LEI Nº 5055/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários do instituto de previdência do Município de Monte Alegre Pará – IPMMA, e dá outras providências.)

fev 14 LEI Nº 5054/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (Autoriza a cessão de uso de bem imóvel, pertencente ao Município de Monte Alegre à Universidade Federal do Oeste do Pará)

fev 14 LEI Nº 5053/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera dispositivos da Lei Nº 4.080, de 29 de janeiro de 1993, e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 (LICENCIAMENTO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA FOLHA DE PAGAMENTO)

jan 01 PORTARIAS 2017

jan 01 DECRETOS 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

dezembro, 2016

dez 12 LEI Nº 5052/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2017)

junho, 2016

jun 06 LEI Nº 5000/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamento de 2017 e dá outras providências)

janeiro, 2016

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

fevereiro, 2015

fev 10 LEI ORGÂNICA

outubro, 2013

out 07 LEI Nº 4833/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Monte Alegre para o período 2014-2017, e dá outras providências)

novembro, 2007

nov 13 LEI Nº 4690/2007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 (Institui a Entidade Executiva de Trânsito no Município de Monte Alegre e Dá Outras Providências)

maio, 2004

maio 29 LEI Nº 4579/2004, DE 29 DE JUNHO DE 2004 (Altera Dispositivos da Lei Municipal N°4.323/1995, Substituíndo a Denominação do Bairro de Curaxí por Bairro Curaxí-i de e Criando o Bairro de Curaxí Ii, Com Ruas e Travessas, Nele Outras e Dá Outras Providências.

maio 28 LEI Nº 4571/2004, DE 28 DE MAIO DE 2004 (Denomina Bairro da Cidade de Monte Alegre – Pará, Ruas, Passagens Nele Existentes e Dá Outras Providências)

maio 27 LEI Nº 4567/2004 DE 27 DE MAIO DE 2004 (Denomina Bairro Monte Alegre da Cidade de Pará, Ruas e Travessas Nele Existentes e Dá Outras Providências)

maio 27 LEI Nº 4565/2004 DE 27 DE MAIO DE 2004 (Dispõe Sobre Denominação de Vias Públicas do Bairro do Planalto e Dá Outras Outras Providências)

maio 27 LEI Nº 4568/2004 DE 27 DE MAIO DE 2004 (Denomina Bairro da Cidade de Monte Alegre Pará, Ruas, Avenidas, Travessas, Passagens e Praças, Nele Existentes e Dá Outras Providências)

maio 27 LEI Nº 4577/2004, DE 27 DE MAIO DE 2004 (Denomina Bairro da Cidade de Monte Alegre – Pará, Ruas, Avenidas, Travessas, Nele Existentes e Dá Outras Providências)

maio 27 LEI Nº 4569/2004, DE 27 DE MAIO DE 2004 (Denomina Bairro da Cidade de Monte Alegre Pará, Ruas, Travessas e Praças, Nele Existentes e Dá Outras Providências)

maio 27 LEI Nº 4566/2004 DE 27 DE MAIO DE 2004 (Denomina Bairro da Cidade de Monte Alegre Pará e Ruas, Avenidas, Travessas e Passagens)

maio 27 LEI Nº 4570/2004, DE 27 DE MAIO DE 2004 (Denomina Bairro da Cidade de Monte Alegre – Pará, Ruas, e Passagens Nele e Dá Outras Providências)

maio 24 LEI Nº 4573/2004, DE 27 DE MAIO DE 2004 (Denomina Bairro da Cidade de Monte Alegre Pará e Ruas, Travessas Nele Existentes e Dá Outras Providências)

abril, 1996

abr 16 LEI Nº 4357/1996 DE 16 DE ABRIL DE 1996 (Dá nome ao Bairro do Pajuçara, as ruas conforme descritivo anexo)

outubro, 1995

out 19 LEI Nº 4344/1995, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dá nome ao bairro do Turu, as ruas, conforme mapa descritivo)

out 19 LEI Nº 4339/1995, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995 (Dá nome ao Bairro da Serra Ocidental, conforme mapa descritivo)

agosto, 1995

ago 08 LEI Nº 4321/1995, DE 08 DE AGOSTO DE 1995 (Dá Nome ao Bairro da Serra Oriental as Ruas e Substitui a Denominação de Trav. Curaxí Pela Denominação Trav, Deputado Alfredo Gantuss Conforme Mapa Descritivo Anexo)

maio, 1995

maio 23 LEI Nº 4312/1995, DE 23 DE MAIO DE 1995 (Dá nome ao Bairro do Papagaio as ruas, conforme mapa discritivo anexo)

maio 18 LEI Nº 4311/1995, DE 18 DE MAIO DE 1995 (Dá Nome as Ruas e Limites do Bairro da Cidade Baixa, Conforme Mapa Descritivo Anexo)

janeiro, 1993

jan 29 LEI Nº 4080/1993, DE 29 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionamento público do município de Monte Alegre e dá outras providências)

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others

Acessibilidade