RESOLUÇÕES 2020

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Gravação de relatórios em formato aberto

Agosto
  • Resolução 008/2020: Dispõe sobre a revogação In Totum da resolução nº 03/2020 e dá outras providências
Junho
  • Resolução 007/2020: Suspende o recesso legislativo do período compreendido entre 1º a 31 de junho de 2020
  • Resolução 006/2020: Fica concedida a medalha de “Zumbi dos Palmares” a Associação de Quilombo de Nazaré do Airi, no âmbito do município de Monte Alegre
  • Resolução 005/2020: Fica concedida a medalha de “Zumbi dos Palmares” a Associação de Remanescente de Quilombo de Passagem – ARQPASSAGEM, no âmbito do município de Monte Alegre
  • Resolução 004/2020: Fica concedida a medalha de “Zumbi dos Palmares” a Associação de Remanescente de Quilombo de Piafu – ARQPEAFU, no âmbito do município de Monte Alegre
  • Resolução 003/2020: Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Alegre-PA, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados
Fevereiro
  • Resolução 002/2020: Concede título de cidadão montealegrense em favor do senhor João Evangelista e dá outras providências
  • Resolução 001/2020: Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Monte Alegre ao Poder Executivo Municipal
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