Autor cr2-admin10
outubro, 2023
LEI Nº 5325/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a realizar abertura de crédito especial no orçamento do município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2023)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 5324/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de monte alegre, em observância ao determinado na lei federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964 para o exercício financeiro de 2023)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
LEI Nº 5323/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434/2022 e altera o Art. 1º da Lei 5.312/2023, de 04 de abril de 2023)
LEI Nº 5322/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Enfermagem e reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Saúde e dá outras providências)
