Autor cr2-admin10
dezembro, 2023
LEI Nº 5351/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Concede título de Cidadão Montealegrense ao senhor Robson Socorro Machado de Souza)
LEI Nº 5350/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei 5247/2020 e dá outras providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 5349/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a política municipal de incentivo ao uso da energia solar no munícipio de Monte Alegre/PA e dá outras providências)
LEI Nº 5348/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Atualiza monetariariamete Tabela de progressão – Anexo III da lei nº 5.335/2023 do salário Base do cargo de psicólogo e Assistente social, do quadro De pessoal da prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA)
LEI Nº 5347/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui Gratificação Mensal de Função Aos Agentes Públicos Que Desempenharão as Funções Essenciais à Execução de Licitações e Contratos Administrativos nos Termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, e Altera a Gratificação do Agente de Controle Interno, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 5346/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dá Nova Redação Aos Artigo da Lei Municipal Nº 4.647/2005 Que Menciona, Em Cumprimento da EC Nº 103/2019 (reforma da Previdência) e das Normas da Lei Nº 9.717/1998. )
LEI Nº 5345/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Concede Título de Cidadão Montealegrense Ao Senhor Lucenildo Soares Lima)
LEI Nº 5344/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Atendentes de Farmácia, Técnico Em Contabilidade, Almoxarifado e Agentes de Trânsito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA e dá Outras Providências. )
LEI Nº 5343/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dá Nova Redação Ao Art. 91 e Ao Paragrafo 2º da Lei Nº4.080 de 29 de Janeiro de 1993 – RJU, e Dá Outras Providências.)
