Autor cr2-admin12
julho, 2025
LEI Nº 4602/2004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 (Autoriza o aforamento de terreno à Iraci Pinheira de Vasconcelos)
dezembro, 2004
LEI Nº 4627/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 (PRORROGA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 4626/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 (ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 4625/2004, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 (Altera a Lei 4227, de 05 de Janeiro de 1994, Código Tributário Municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 4624/2004, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 (Autoriza o aforamento de terreno à Associação dos Moradores, Amigos e Colaboradores do Bairro de Curitanfã)
LEI Nº 4623/2004, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2005)
outubro, 2004
LEI Nº 4621/2004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 (Revoga a Lei Nº 4314, que altera a redação do Artigo 48º e Parágrafos da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre)
LEI Nº 4620/2004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 (Autoriza o aforamento de terreno à Wanda Wilma Sampaio)
LEI Nº 4619/2004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 (Autoriza o aforamento de terreno à Sandra Leila Araújo dos Santos)
