Autor cr2-admin26
dezembro, 2003
LEI Nº 4531/2003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o aforamento de terreno a Carlos Alberto de Brito Ferreira)
LEI Nº 4530/2003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o aforamento de terreno a Claudeci Santos de Carvalho)
LEI Nº 4529/2003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o aforamento de terreno a Andreia Batista Farias)
LEI Nº 4528/2003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o aforamento de terreno a Anistia Felix de Freitas)
LEI Nº 4527/2003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o aforamento de terreno a Antonio Francisco de Carvalho Júnior)
LEI Nº 4526/2003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o aforamento de terreno a Zilma de Lira Batista)
LEI Nº 4525/2003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o aforamento de terreno a Josefina Aleluia de Aquino Carmo)
LEI Nº 4524/2003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 (Altera a lei 4.227, de 05 de janeiro de 1994, código tributário municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 4523/2003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (LOA 2004 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte Alegre, para o exercício financeiro de 2004)
