Autor cr2-admin26
dezembro, 2005
LEI Nº 4647/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social do município, a reestruturação da unidade gestora e dá outras providências)
LEI Nº 4646/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (Autoriza ao o município de monte alegre/executivo municipal a de ampliação do Banco da Amazônia S/A área pública com o objetivo da agência local dessa instituição)
LEI Nº 4645/2005, 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006 Estima a receita e fixa a despesa do município de monte alegre para o exercício financeiro de 2006)
setembro, 2005
junho, 2005
LEI Nº 4641/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 (Adequa a lei orçamentária municipal anual relativa ao exercício financeiro de 2005 a nova classificação da receita e da despesa e outras providências)
LEI Nº 4640/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 (Obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável)
LEI Nº 4639/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre majoração de vencimento base de agente de serviços gerais, agente de serviços urbanos, auxiliar operacional e agente de portaria e dá outras providências)
LEI Nº 4638/2005, DE 21 DE JUNHO 2005 (LDO 2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e da outras providências)
