Autor cr2-admin26
junho, 2005
LEI Nº 4637/2005, DE 16 DE JUNHO DE 2005 (Autoriza o aforamento de terreno a Karina Patrícia Murrieta Pinto)
maio, 2005
LEI Nº 4636/2005, DE 05 DE MAIO DE 2005 (Autoriza o aforamento de terreno a Maria Rosineide de Souza Rodrigues)
LEI Nº 4635/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005 (Autoriza o município de Monte Alegre / executivo municipal, doar à concessionária de energia elétrica rede/CELPAO sistema de distribuição de energia especifica)
LEI Nº 4634/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005 (Autoriza o município de Monte Alegre / executivo municipal, a doar, bens pertencente ao patrimônio público municipal)
abril, 2005
LEI Nº 4633/2005, DE 14 DE ABRIL DE 2005 (Autoriza o aforamento de terreno a Alfa Papelariа – Heligelma R. Souza LTDA-ME, através do seu representante Raimundo Nonato de Castro Rebelo)
LEI Nº 4632/2005, DE 14 DE ABRIL DE 2005 (Autoriza o aforamento de terreno a Hélio Onete Rebelo)
LEI Nº 4631/2005, DE 14 DE ABRIL DE 2005 (Autoriza o aforamento de terreno a Maria Efigênia Corrêa Picanço)
março, 2005
LEI Nº 4630/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a implantação de sistema de controle interno municipal nos moldes estabelecidos no art. 31, 70 e 74 da constituição federal, combinados com o art. 59 da lei complementar 101 de 2000)
LEI Nº 4629/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005 (Fixa o vencimento base de servidores municipais de nível superior (engenheiro e arquiteto) e médio (técnico em laboratório) e dá outras providências)
LEI Nº 4628/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005 (Autoriza municipal ο alienar executivo bens do patrimônio municipal e dá outras providências)
