Autor CR2-admin3
novembro, 2020
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 (Revoga em sua totalidade a Lei nº 4445/2000, que criou o código sanitário do município de Monte Alegre, e dá outras providências)
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
LEI Nº 5260/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina a Orla Municipal, para Orça Municipal José Pereira e dá outras providências)
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
LEI Nº 5259/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Monte Alegre)
LEI Nº 5258/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de saúde disponibilizarem, diariamente, boletim médico aos familiares de pacientes internado)
LEI Nº 5257/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Centro Grande, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Fábio Demasceno Martins e dá outras providências)
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
