Autor CR2-admin3
outubro, 2020
LEI Nº 5256/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Considera-se como patrimônio cultural imaterial do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, o artesanato de miniatura em balata e adota outras providências)
LEI Nº 5255/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Município de Monte Alegre)
LEI Nº 5254/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 por anulação e dá outras providências)
LEI Nº 5253/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências)
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
