Autor CR2-admin3
maio, 2019
LEI Nº 5207/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do prêmio Anna Mery destinado aos nomes de destaque na área de enfermagem no município de Monte Alegre)
LEI Nº 5206/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição da Semana da Enfermagem e o Dia do Profissional da Enfermagem e dá outras providências)
LEI Nº 5205/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências)
LEI Nº 5204/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação do bairro Portelinha, e de suas ruas, travessas, avenidas, becos, passagem e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA)
LEI Nº 5200/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências)
LEI Nº 5201/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 (Cria a Semana Municipal da Água no município de Monte Alegre e dá outras providências)
LEI Nº 5199/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da Feira Emanuel “Deus Conosco” e dá outras providências)
abril, 2019
