Autor CR2-admin3
janeiro, 2020
PORTARIAS 2020
RESOLUÇÕES 2020
maio, 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDA, TIPO BUFFET PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 100 PESSOAS, NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO)
LEI Nº 5213/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Institui a Semana Municipal de Valorização da Bíblia no âmbito do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 5212/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências)
LEI Nº 5211/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Institui no âmbito municipal a horaria policial destaque do ano e dá outras providências)
LEI Nº 5210/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências)
LEI Nº 5209/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para deficientes no município e dá outras providências)
LEI Nº 5208/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação trimestral pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o valor arrecadado com o pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, e dá outras providências)
