Autor CR2-admin6
novembro, 2023
LEI Nº 5341/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Reajuste de Vencimento do Cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, e Dá Outras Providências)
ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI Nº 5339/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Extinção do Cargo de Auxiliar Administrativo e Agente Cultural da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará e Dá Outras Providências.)
LEI Nº 5338/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Redação do Art. 27-a, § 2º da Lei Municipal no 5.318/2023, dos Salários dos Servidores Públicos Municipais, e Adota Outras Providências)
ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI Nº 5337/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição do Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra do Município de Monte Alegre – Pa)
LEI Nº 5336/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e Salários dos Servidores Ocupantes do Cargo de Farmacêutico e Farmacêuticos-bioquímicos e Dá Outras Providências)
LEI Nº 5335/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Estabelece Atribuições, Investidura, Carreira e Remuneração, na Forma do Artigo 22 da Lei Muniicpal no 4.662/2006 dos Cargos de Provimento Efetivo de Psicólogo e Assistente Social e Adora Outras Providências)
