Autor cr2-admin9
agosto, 2023
PROJETO DE LEI N° 015/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Enfermagem e reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Saúde e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 011/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Institui a Campanha “Setembro Verde” dedicada a inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Monte Alegre.)
PROJETO DE LEI N° 010/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 ( DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARA.)
abril, 2023
março, 2023
PROJETO DE LEI 002/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza doação de IMÓVEL URBANO ao Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre – IPMMA e dá outras providencias.)
PROJETO DE LEI 009/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO EVENTO CULTURAL PROMOVIDO PELA IGREJA DA PAZ, DENOMINADO “PEÇA TEATRAL VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.)
PROJETO DE LEI 008/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.)
