Autor Administrador
agosto, 2017
junho, 2017
LEI Nº 5096/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação do bairro de Nova Uniao, com vias publicas e da outras providencias)
LEI Nº 5095/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017 (Disciplina a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores de Departamento, Assessores e outros servidores municipais)
maio, 2017
LEI Nº 5093/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017 (Considera-se como Patrimônio Cultural imaterial do município de Monte Alegre- Estado do Pará a folia do Airi e adota outras providências)
LEI Nº 5092/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 (Altera a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA- instituída pela nº 3.294-89 e da outras providências)
LEI Nº 5091/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 (Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências)