Autor cr2-admin10
novembro, 2023
LEI Nº 5342/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Monte Alegre e Dá Outras Providências. )
LEI Nº 5340/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024.)
outubro, 2023
LEI Nº 5332/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Considera bem histórico e cultural do Município de Monte Alegre, estado do Pará, para fins de tombamento de natureza imaterial, o evento “Batalha de Carnaval Montealegrense”)
LEI Nº 5331/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Declara como utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos da Vaqueirada)
LEI Nº 5330/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Monte Alegre; o plano municipal de Saneamento Básico de Monte Alegre; e plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em atenção ao disposto no art. 9º da Lei Federal Nº 11.445/2007, com as atualizações trazidas pela Lei Nº 14.026/2020, o novo marco do saneamento básico, e dá outras providências)
LEI Nº 5329/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Título de cidadão Montealegrense ao senhor Roberto da Costa de Deus e Silva)
LEI Nº 5328/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Emenda à Lei Nº 5.294/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, aumentando o limite de abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências)
LEI Nº 5327/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a tributação de saída de madeira para fora do município em portos do município e dá outras providências)
LEI Nº 5326/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui no âmbito da Câmara Municipal de Monte Alegre, estado do Pará, o direito social previsto no artigo 7º, inciso VXII, da constituição federal de 1988, devido aos vereadores)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
