Autor cr2-admin12
outubro, 2004
LEI Nº 4598/2004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 (Autoriza o aforamento de terreno à Francisco das Chagas Fereira)
LEI Nº 4603/2004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 (Autoriza o aforamento de terreno à Luiz Carlos de Lira Baia)
LEI Nº 4604/2004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 (Autoriza o aforamento de terreno à Carlos Alberto Brito Ferreira)
LEI Nº 4605/2004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 (Autoriza o aforamento de terreno à Benjamin Lazzaretti)
agosto, 2004
junho, 2004
LEI Nº 4578/2004, DE 29 DE JUNHO DE 2004 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4404/97, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO)
LEI Nº 4575/2004, DE 15 DE JUNHO DE 2004 (Autoriza o aforamento de terreno a Carlos Eduardo Aires de Mendonça)
LEI Nº 4576/2004, DE 15 DE JUNHO DE 2004 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
