Autor cr2-admin12
maio, 2004
LEI Nº 4574/2004, DE 27 DE MAIO DE 2004 (Autoriza o aforamento de terreno a Maria Ladir Feitosa de Vasconcelos)
LEI Nº 4572/2004, DE 27 DE MAIO DE 2004 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências)
LEI Nº 4566/2004, DE 27 DE MAIO DE 2004 (Denomina Bairro da Cidade de Monte Alegre – Pará e ruas, avenidas, travessas e passagens)
LEI Nº 4564/2004, DE 11 DE MAIO DE 2004 (Fixa valores, para se considerar como “obrigação de pequeno valor”, para efeito de pagamento pela Fazenda Pública do Município de Monte Alegre)
janeiro, 2004
novembro, 1992
LEI Nº 3874/1992, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992 (Autoriza o aforamento de terra a Maria Barbosa Ribeiro de Carvalho)
LEI Nº 3673/1992, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992 (Autoriza o aforamento de terra a Milton Viegas Esquerdo)
LEI Nº 3916/1992, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 (Autoriza o aforamento de terreno a Sofia Santos Leal)
LEI Nº 3915/1992, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 (Autoriza o aforamento de terreno a Maria do Carmo Soares da Fonseca)
