Autor cr2-admin13
abril, 1994
LEI Nº 4257/1994, DE 14 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Márcia Ivone da Silva Alves)
LEI Nº 4256/1994, DE 14 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Maria Raimunda Bezerra de Queiroz)
março, 1994
LEI Nº 4253/1994, DE 22 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Francisco Paulo Torres Pimentel)
LEI Nº 4252/1994, DE 22 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Francisco Pinto de Assunção)
LEI Nº 4251/1994, DE 22 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Polícia Militar do Pará)
LEI Nº 4250/1994, DE 22 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Eliane Silva Ferreira)
LEI Nº 4249/1994, DE 22 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Marcelino Pereira Lopes)
LEI Nº 4245/1994, DE 22 DE MARÇO DE 1994 (Abre Crédito Suplementar no Orçamento para o Poder Legislativo e dá outras providências)
LEI Nº 4244/1994, DE 22 DE MARÇO DE 1994 (Dispõe sobre reajustes salarial aos servidores Municipais e dá outras providências)
LEI Nº 4248/1994, DE 17 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a João Santiago de Jesus)