Autor cr2-admin13
março, 1994
LEI Nº 4247/1994, DE 17 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Maria José Marista de Andrade)
LEI Nº 4246/1994, DE 17 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Maria de Lourdes dos Santos)
LEI Nº 4243/1994, DE 10 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Vilena Alves Trindades)
LEI Nº 4242/1994, DE 10 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Antonio Carlos Baia da Costa)
LEI Nº 4241/1994, DE 10 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Raimundo Carlos Falabelo)
LEI Nº 4240/1994, DE 10 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Adriano de Araújo Mendes e sua irmã Tahianny Araújo Lima)
LEI Nº 4239/1994, DE 10 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar e executar serviços especiais de repetição e retransmissão de TV e dá outras providências)
fevereiro, 1994
LEI Nº 4238/1994, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Poder Judiciário do Estado do Pará)
LEI Nº 4237/1994, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 (Autoriza o Executivo a doar Bem Pertencente ao Patrimônio Público)
LEI Nº 4236/1994, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 (Autoriza o aforamento de terreno a Ministério Público do Estado do Pará)
