Autor cr2-admin13
fevereiro, 1994
LEI Nº 4235/1994, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 (Autoriza o Executivo a Alienar Vana do Patrimônio Público através de Leilão)
LEI Nº 4234/1994, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 (Altera o percentual de crédito suplementar de que trata a Lei Nº 4229, de 22 de dezembro de 1993)
LEI Nº 4233/1994, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 (Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para doar imóvel do Patrimônio Municipal à Polícia Militar do Estado do Pará)
LEI Nº 4232/1994, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 (Altera o artigo 3º da Leo nº 3769, de 18 de novembro de 1991, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Monte Alegre)
LEI Nº 4231/1994, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 (Dispõe sobre a Alienação de Ações de Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás e dá outras providências)
