Autor cr2-admin22
maio, 2011
LEI Nº 4792/2011, DE 19 DE MAIO DE 2011 (Denomina para Raimundo Martinez de Oliveira, a parte final (600M) da Rua Ezeriel Mônico de Matoss até a travessa Curralhinho, bairro de Curintanfã, e dá outras providências)
LEI Nº 4791/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências)
LEI Nº 4790/2011, DE 12 DE MAIO DE 2011 ( Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a comissão municipal permanente de normatização – CMPN, o conselho municipal de defesa do consumidor – CONDECON e institui o Fundo municipal da Defesa dos Direitos Difusos – FMDDD, e dá outras providências)
março, 2011
LEI Nº 4788/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011 (Autoriza o poder executiva a fazer alienação, a título gratuito, de bem imóvel Municipal, e na forma do Art. 75, da Lei Orgânica do Município de Monte AAkegre e do Art. 25 da Lei Municipal 4720, de 28.05.2009)
LEI Nº 4787/2011, DE 03 DE MARÇO DE 2011 (Altera a Lei nº 4662/06 e dá outras providências)
