Autor cr2-admin22
maio, 2012
LEI Nº 4812/2012, DE 22 DE MAIO DE 2012 (Autoriza o poder executivo a fazer alienação, a título gratuito, de bem imóvel municipal, na forma do art. 75, da Lei Municipal 4720, de 28.05.2009)
LEI Nº 4811/2012, DE 22 DE MAIO DE 2012 (Autorizar a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor do cidadão: Roberto Juraci Mendes de Lima)
abril, 2012
LEI Nº 4810/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012 (Cria no quadro permanente do pode executivo do município de Monte Alegre a categoria funcional de agente auxiliar de creche e dá outras providências)
LEI Nº 4809/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012 (Denomina o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental da Comunidade de Água Branca do Paulino de Profª Bernardina Leal Arcanjo de Freitas, e dá outras providências)
LEI Nº 4808/2012, DE 03 DE ABRIL DE 2012 (Altera o Inciso I do art. 17 da Lei nº 4662/2006 e cria o cargo de Operador de Máquina Portátil e, dá outras providências)
LEI Nº 4806/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012 (Autoriza o poder executivo a fazer alienação, a título oneroso, de bem imóvel municipal, na forma do art. 75, da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre e da Lei Municipal 4720 de 28.05.2009)
LEI Nº 4805/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012 (Autoriza o poder executivo a fazer alienação, na modalidade doação, de bem imóvel municipal, em favor da União Federal, na forma do arts. 75, da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre e da Lei Municipal 4720, de 28.05.2009 e alterada pela Lei Municipal 4777/2010 de 29.10.2010)
LEI Nº 4807/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre (PA) para o exercício financeiro de 2012)
março, 2012
LEI Nº 4804/2012, DE 26 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Redação da Lei nº 4720, de 19 de Maio de 2009, com a Redação que lhe deu a Lei nº 4777/2010, nos dispositivos que menciona e dá outras providências)
LEI Nº 4803/2012, DE 13 DE MARÇO DE 2012 (Denomina as Ruas, Travessas e Avenida do Bairro de Planalto, conforme denominação abaixo e dá outras providências)
