Autor cr2-admin22
setembro, 2012
LEI Nº 4822/2012, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 (Autoriza o pode executivo a doar a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, imóvel urbano pertencente ao patrimônio municipal)
agosto, 2012
LEI Nº 4821/2012, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 (Autoriza o poder executivo a fazer alienação, a titulo oneroso, de bem imóvel municipal, na forma do art. 75, da Lei Orgânica do município de Monte Alegre e do art. 25 da Lei Municipal 4720 de 28.05.2009, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 4777, de 29.10.2010)
LEI Nº 4820/2012, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 (Autoriza o poder executivo a fazer alienação, a título oneroso, de bem imóvel municipal, na forma art. 75, da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre e do art. 25 da Lei Municipal 4720 de 28.05.2009, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 4777, de 29.10.2010)
LEI Nº 4819/2012, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 (Altera a Lei nº 4662/06 criando o Cargo de Operador de Carreta e dá outras providências)
LEI Nº 4818/2012, DE 13 DE AGOSTO DE 2012 (Denominar o nome do Anfiteatro Municipal para Espaço Cultural “Pinta Cuia” e dá outras providências)
LEI Nº 4817/2012, DE 13 DE AGOSTO DE 2012 (Fixa o subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e dá outras providências)
LEI Nº 4816/2012, DE 13 DE AGOSTO DE 2012 (Altera o inciso II, do art. 157 da Lei nº 4776/2010 de 21 de Outubro e dá outras providências)
maio, 2012
