Autor cr2-admin22
novembro, 2014
LEI Nº 4853/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 (Autorizar a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse em favor da pessoa física: IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA)
LEI Nº 4852/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 (Autorizar a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse em favor da pessoa física: EDILSON ASSUNÇÃO PIMENTEL)
LEI Nº 4851/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 (Autorizar a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse em favor da pessoa física: OSVALDINO ALVES PEREIRA)
LEI Nº 4850/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 (Autoriza o Município de Monte Alegre/PA alienar, através de doação, imóvel municipal a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, para fins de construção do Campus da Universidade Federal)
setembro, 2014
LEI Nº 4849/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais)
LEI Nº 4848/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais) )
LEI Nº 4847/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a atorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000 (Cem Mil Reais) )
LEI Nº 4846/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.777,00 (Trinta mil, setecentos e setenta e sete reais) )
