Autor cr2-admin22
junho, 2014
LEI Nº 4844/2014, DE 24 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o reajuste de vencimento do cargo de médico nível – I e dá outras providências)
LEI Nº 4843/2014, DE 24 DE JUNHO DE 2014 (Institui dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do Município de Monte Alegre)
LEI Nº 4842/2014, DE 24 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) )
dezembro, 2012
LEI Nº 4828/2012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 (Autoriza o poder executivo a doar, a título gratuito, bem imóvel municipal em favor do fundo de arrendamento residencial – FAR, representado pelo caixa econômica federal – CEF, na forma dos arts. 74 e 75 da Lei Orgânica do Município, c/c os arts. 2º, § 1º e 23, inciso I, alinea “B” da Lei Municipal 4720/2009 e dá outras providências)
LEI Nº 4826/2012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 (Autoriza poder executivo a fazer alienação, a titulo gratuito, de bem imóvel municipal, na forma do art. 75, da Lei Orgânica do município de Monte Alegre e do art. 25 da Lei Municipal 4720 de 28.05.2009, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 4777, de 29.10.2010)
LEI Nº 4825/2012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 (Autoriza o pode executivo a fazer alienação, a título oneroso, de bem imóvel municipal, na forma do art. 75, da Lei Orgânica do município de Monte Alegre e do art. 25 da Lei Municipal 4720 de 28.05.2009, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 4777, de 29.10.2010)
LEI Nº 4827/2012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 (Fica a Poder Executivo Municipal autorizado sa efetuar a alienação, na modalidade venda pelo maior preço, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio público municipal, conforme Edital anexo)
novembro, 2012
LEI Nº 4824/2012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre (PA) para o exercício financeiro de 2013)
LEI Nº 4823/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 (Institui o Programa Bolsa Verde Municipal no Âmbito da administração pública do município e dá outras providências)
