Autor CR2-admin8
agosto, 2022
LEI Nº 5290/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de credito especial no orçamento de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Altera dispositivo da Lei n° 4.999/2016 que dispõe sobre a remuneração do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do artigo 22 da Lei Municipal N° 4.662/2006 do cargo de provimento efetivo de Técnico em Agropecuária, Técnico em Meio Ambiente e de Técnico Agrícola e adota outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do artigo 22 da Lei Municipal N° 4.662/2006 dos cargos de provimento efetivo de auxiliar social e de orientador social e adota outras providências)
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
LEI Nº 5289/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Atualiza o salário base do Cirurgião Dentista, do Biomédico e do Técnico em Laboratório e dá outras providências)
LEI Nº 5288/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do artigo 22 da Lei Municipal Nº 4.662/2006 aos cargos de eletricista e auxiliar de eletricista e adota outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2022)
