Autor CR2-admin8
agosto, 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a Lei n° 4.662/2006 para instituir a data base para reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências)
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a redação do art. 7° da Lei n° 5.244/2019e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2022)
junho, 2022
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 5283/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Que versa sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Lei Nº 5.264/2021, de 10 de maio de 2021, sobre a vinculação da cota de ICMS verde repassado ao Município de Monte Alegre pelo Governo do Estado do Pará com base em critérios ecológicos, na forma prevista na Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, a qual tem sua regulamentação pela seguinte sequência de decretos: Decreto nº 775, de 26 de junho de 2013; Decreto nº 1.696, de fevereiro de 2017 e Decreto nº 1.604, de 28 de setembro de 2020, ao Fundo Municipal de Meio Ambiente)
