Autor CR2-admin8
abril, 2022
LEI Nº 5278/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dá denominação ao beco situado em frente a Rua Presidente John Kennedy, bairro de Cidade Alta, entre a Rua Baixada Fluminense e a Travessa Duque de Caxias, e dá outras providências)
LEI Nº 5276/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a cobrança das taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de Polícia Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do município de Monte Alegre; Cria a Unidade Fiscal Ambiental – UFA; Revoga a Lei Nº 4.780/2010; E dá outras providências)
LEI Nº 5277/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do artigo 22 da Lei Municipal Nº 4662/2006 e altera a denominação do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, modificando a nomenclatura para Oficial Administrativo, e adota outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 (Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para o servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alegre)
LEI Nº 5275/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre normas e condições dos veículos utilizados para a prestação de serviço do transporte escolar e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Cria o Centro de Referência de Política e Enfrentamento à violência contra as mulheres)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do município de Monte Alegre-PA)
dezembro, 2021
