Autor CR2-admin8
novembro, 2022
LEI Nº 5297/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do Artigo 22 da Lei Municipal Nº 4.662/2006 para os ocupantes do cargo de Fiscal de Tributos e adota outras providências)
LEI Nº 5296/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do plano de cargos, carreiras e remuneração do Magistério Municipal de Monte Alegre (Lei 4.754/2010), regulamentando a estrutura dos cargos previstos no seu Art. 10, e dá outras providências)
LEI Nº 5295/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração à Lei Nº 5.273/2021 que institui a Lei Orçamentária Anual – LOA, assim como a Lei Nº 5.268/2021 que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2022, aumentando o limite de abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências)
outubro, 2022
LEI Nº 5294/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (LOA 2023 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do município de Monte Alegre, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
LEI Nº 5293/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Revoga em sua totalidade a Lei Nº 4.445/2000, que criou o Código Sanitário do Município de Monte Alegre, e dá outras providências)
LEI Nº 5292/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Estabelece atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma do Artigo 22 da Lei Municipal N° 4.662/2006 dos cargos de provimento efetivo de Auxiliar Social e de Orientador Social e adota outras providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM ATA POR FALTA DE QUÓRUM)
