Autor cr2-admin13
maio, 2000
LEI Nº 4438/2000 DE 09 DE MAIO DE 2000 (Altera a redação do item VII do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.294 e dá outras providências)
LEI Nº 4437/2000 DE 09 DE MAIO DE 2000 (Fica criado no Regime Jurídico Especial do Magistério Público Municipal, Lei Municipal nº 4.404, de 23 de dezembro de 1997, o cargo de Vice-Diretor e Assistente Administrativo Escolar, com remuneração constante em anexo)
LEI Nº 4436/2000 DE 09 DE MAIO DE 2000 (Atualiza vencimento base de servidores municipais de nível superior e dá outras providências)
dezembro, 1999
LEI Nº 4435/1999 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro do ano 2000)
LEI Nº 4434/1999 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999 (Concede aforamento de terras do Patrimônio Municipal a Arnaldo Sanches de Arruda)
LEI Nº 4433/1999 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999 (Concede aforamento do Patrimônio Municipal a Silclei de Jesus Oliveira)
LEI Nº 4432/1999 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999 (Concede aforamento de terras do patrimônio municipal a Raimundo Maranhão de Carvalho)
outubro, 1999
LEI Nº 4431/1999 DE 21 DE OUTUBRO DE 1999 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) e dá outras providências)
LEI Nº 4430/1999 DE 14 DE OUTUBRO DE 1999 (Amplia a lotação do pessoal do Gabinete do Prefeito e dá outras providências)
