Autor cr2-admin13
agosto, 1999
LEI Nº 4428/1999 DE 24 DE AGOSTO DE 1999 (Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens do patrimônio municipal e dá outras providências)
junho, 1999
LEI Nº 4427/1999 DE 29 DE JUNHO DE 1999 (Concede aforamento de terras do patrimônio municipal ao instituto nacional de colonização e reforma agrária-incra)
LEI Nº 4426/1999 DE 29 DE JUNHO DE 1999 (Estabelece Diretrizes para a Elaboração do Orçamento-Programa do Município de Monte Alegre para o Exercício de 2000, e dá outras providências)
novembro, 1998
LEI Nº 4423/1998 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE MADUREIRA)
LEI Nº 4422/1998 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a RAIMUNDO MARANHÃO DE CARVALHO)
LEI Nº 4421/1998 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a EDIONORA DA SILVA PORTO)
LEI Nº 4420/1998 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a JOSÉ ALVES LEITÃO)
LEI Nº 4419/1998 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a CARLENILSON AUGUSTO SANTOS ALMEIDA)
