Autor cr2-admin13
abril, 1998
LEI Nº 4408/1998 DE 16 DE ABRIL DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a JOSÉ FRANCISCO DA SILVA)
LEI Nº 4407/1998 DE 16 DE ABRIL DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a IGREJA SANTO ANTONIO)
LEI Nº 4406/1998 DE 16 DE ABRIL DE 1998 (Derroga disposição da Lei Nº4079, de 26 de Janeiro de 1993, constante do art. 2º, CAPUT, e dá outras providências)
março, 1998
dezembro, 1997
LEI Nº 4404/1997 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre o regime jurídico especial do magistério público municipal e plano de carreira e remuneração do magistério e revoga a Lei Nº 4393/97 de 26 de Junho de 1997 e dá outras providências)
LEI Nº 4403/1997 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE e dá outras providências)
LEI Nº 4401/1997 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 (Institui o Regime de Adiantamento na contabilidade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre)
outubro, 1997
