Autor cr2-admin13
setembro, 1997
LEI Nº 4397/1997 DE 09 DE SETEMBRO DE 1997 (Dá às atuais Travessas D. Pedro I, 13 de Maio, Travessa que vai da Praça anexa a Quadra de Esporte Aristeu Lins até a Avenida Afrânio Lins e a Praça anexa a Quadra de Esporte Aristeu Lins, a Denominação de Travessas João Luz, Clodoaldo Albarado, Cirino Bandeira e Praça Domingos da Silva respectivamente, todas no Bairro do Subajú e determina outras providências)
junho, 1997
LEI Nº 4396/1997 DE 26 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências)
LEI Nº 4395/1997 DE 26 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação, composição e competência do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE, e dá outras providências)
LEI Nº 4394/1997 DE 26 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre criação de Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério)
LEI Nº 4393/1997 DE 26 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Magistério de Monte Alegre, Estado do Pará)
LEI Nº 4392/1997 DE 24 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 1998 e dá outras providências)
dezembro, 1996
dezembro, 1994
LEI Nº 4289/1994, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às atividades de representação comercial no âmbito do município de Monte Alegre, e dá outras providências)
LEI Nº 4288/1994, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1995)
