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Autor cr2-admin13

cr2-admin13

novembro, 1998

nov 03 LEI Nº 4418/1998 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS)

nov 03 LEI Nº 4417/1998 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a RONALDO HIPÓLITO DE SOUZA VIANA)

nov 03 LEI Nº 4416/1998 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a JOÃO AURINIO BRITO FERREIRA)

nov 03 LEI Nº 4415/1998 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a JOSÉ GOMES DA SILVA)

outubro, 1998

out 08 LEI Nº 4414/1998 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998 (Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

junho, 1998

jun 25 LEI Nº 4413/1998 DE 25 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999 e dá outras providências)

jun 18 LEI Nº 4412/1998 DE 18 DE JUNHO DE 1998 (Altera as alíquotas aplicadas sobre a prestação de serviços de qualquer natureza-ISS, dá outras providências)

abril, 1998

abr 16 LEI Nº 4411/1998 DE 16 DE ABRIL DE 1998 (Altera o artigo 3º da Lei Nº 4232, de 11 de Fevereiro de 1994, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Monte Alegre)

abr 16 LEI Nº 4410/1998 DE 16 DE ABRIL DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a JOSÉ ROQUE VIEIRA)

abr 16 LEI Nº 4409/1998 DE 16 DE ABRIL DE 1998 (Autoriza o aforamento de terreno a MARINALDO FERREIRA ARCANJO)

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