Autor cr2-admin19
junho, 2025
Vereadores de Monte Alegre participam do VI Congresso Paraense de Câmaras Municipais em Belém
dezembro, 2010
LEI N° 4786/2010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 (Cria a gratificação para os técnicos de laboratório, quando no em atividade na agência transfusional)
LEI N° 4785/2010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação, a título gratuito, de bem imóvel municipal, na forma do Art. 75, da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre e do Art. 25 da Lei Municipal nº 4.720, de 28.05.2009)
LEI N° 4784/2010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação, a título gratuito, de bem imóvel municipal, na forma do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre e do art. 25 da Lei Municipal 4.720, de 28.05.2009)
novembro, 2010
LEI N° 4783/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 (LOA 2011 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2011)
LEI N° 4782/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (Altera a Lei nº 4.662/06 e dá outras providências)
LEI N° 4781/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação, na modalidade venda, de bens móvel municipal, na forma dos arts. 74 da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, c/c o art. 23 da Lei Municipal nº 4.720, de 28.05.2009)
LEI N° 4780/2010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 (Institui taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de polícia ambiental no Município de Monte Alegre-PA)
LEI N° 4779/2010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 (Altera a Lei nº 4.672/07 e dá outras providências)
LEI N°4778/2010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 (Cria a gratificação de especialização para os servidores ocupantes do cargo de odontólogo e enfermeiro e dá outras providências)
