Autor cr2-admin19
outubro, 2010
LEI N°4777/2010, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 (Altera a redação da Lei nº 4.720/09 nos dispositivos que menciona e dá outras providências)
LEI N° 4776/2010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 (Altera o inciso II, do artigo 157 da Lei nº 4.731/2009 de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências)
agosto, 2010
LEI N° 4774/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Altera a Lei n.º 4.662/06 e dá outras providências)
LEI N° 4773/2010, DE 17 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do programa de bolsa complementar aos voluntários participantes do Programa Brasil Alfabetizado no município de Monte Alegre)
LEI N° 4772/2010, DE 17 DE AGOSTO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a fazer equiparação automática ao salário mínimo nacional, de subsídio ou remuneração dos servidores públicos)
LEI N° 4771/2010, DE 17 DE AGOSTO DE 2010 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela FAMEP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Monte Alegre)
junho, 2010
LEI N° 4770/2010, DE 29 DE JUNHO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação, na modalidade doação, de bem imóvel municipal, em favor da União Federal, na forma dos arts. 74, 75, todos da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, c/c o art. 2º, § 1º e do art. 23, inciso I, alínea “b” da Lei Municipal nº 4.720, de 28.05.2009)
LEI N° 4769/2010, DE 22 DE JUNHO DE 2010 (Institui no Município de Monte Alegre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências)
LEI N° 4768/2010, DE 22 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do cargo de natureza especial para exercer a função de inspetor dos serviços de terraplanagem, e dá outras providências)
