Autor cr2-admin19
março, 2010
LEI N° 4757/2010, DE 31 DE MARÇO DE 2010 (Altera a Lei n°. 4.662/06 e dá outras providências)
LEI N°4756/2010, DE 11 DE MARÇO DE 2010 (Modifica a Lei municipal nº 4.564, de 11.05.2004, para adequá-la aos termos da Emenda Constitucional nº 62)
janeiro, 2010
LEI N° 4755/2010, DE 07 DE JANEIRO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências)
LEI N° 4754/2010, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Alegre e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI N° 4710/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2009 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2009)
LEI N° 4753/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a homologação do resultado da reavaliação atuarial 2009, ano base 2008 e dá outras providências)
LEI N° 4752/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Monte Alegre com o Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre – IPMMA e dá outras providências)
LEI N° 4751/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente desmembrada da Lei Nº 4.452/2001 e dá outras providências)
LEI N° 4750/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA e dá outras providências)
LEI N° 4749/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a administração do uso dos recursos ambientais, da proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e da ordenação do uso do solo do território do Município de MONTE ALEGRE-PA, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável)
