Autor cr2-admin19
outubro, 2009
LEI N° 4738/2009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 (Autorizar a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor do cidadão: José Maria Vasconcelos)
LEI N° 4737/2009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências)
LEI N° 4736/2009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 (Altera a Lei nº 4.662/2006, inserindo dispositivo normativo e dá outras providências)
LEI N° 4735/2009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 (Acrescenta o inciso III no art. 17 da Lei nº 4.662/2006, acrescentando o cargo de Agente de Endemias)
LEI N° 4734/2009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 (Acrescenta o art. 15-A à Lei nº 4.662/2006, incorporando a gratificação de função do Diretor Clínico do Hospital Municipal)
setembro, 2009
LEI N° 4733/2009, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 (Institui feriado municipal o dia 04 de outubro, no qual se comemora o dia da festa do padroeiro dos católicos montealegrenses, São Francisco de Assis, e dá outras providências)
LEI N° 4732/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Alegre para o período 2010-2013, e dá outras providências)
agosto, 2009
LEI N° 4731/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 (Altera o inciso II, do artigo 157 da Lei nº 3.573 de 25 de setembro de 1990 e dá outras providências)
LEI N° 4730/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 (Eleva a categoria de distrito à comunidade denominada de Mulata, localizada às margens da Rodovia PA-423, neste município, e dá outras providências)
