Autor cr2-admin19
abril, 2009
LEI N°4718/2009, DE 16 DE ABRIL DE 2009 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Monte Alegre e dá outras providências)
LEI N° 4714/2009, DE 16 DE ABRIL DE 2009 (Cria a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura e dá outras providências)
março, 2009
fevereiro, 2009
dezembro, 2008
LEI N° 4711/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o Fundo Municipal de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS)
LEI N° 4709/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o Código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre a administração do uso dos recursos ambientais, da proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e da ordenação do uso do solo do território do Município de Monte Alegre-Pa, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável)
